A Questão das Coréias

01/01/1951

Nas Nações Unidas, todos no Conselho de Segurança concordam com a unificação de ambas as Coréias através de uma eleição geral, exceto a URSS. Assim suas ações de apoio à Coréia do Sul, enviando tropas, seria uma forma de garantir a segurança e autonomia daquela parte diante as ameaças de invasões e a fragilidade no pós-guerra. Os norte-americanos afirmam que as Nações Unidas estão sendo vítimas de um complô, formado por Iugoslávia e URSS, assim ficando “encurralados” em suas ações. O delegado dos Estados Unidos da América levantou a seguinte questão: “Qual será a autoridade das Nações Unidas caso cedam aos desejos norte-coreanos e soviéticos?”

Em resposta, a delegada da URSS fez declarações extremamente comprometedoras: ”A França faz calúnias ao acusar Stalin e qualquer um que fale mal do glorioso Stalin merece ser fuzilado”. Após essa afirmação inadequada está mais que comprovado que a questão da segurança na região das Coréias é de extrema importância e necessita de uma medida mais forte para solucioná-la, como declarou o delegado dos Estados Unidos da América.

Descaso no UNSC

Observada em primeira instância, a calma dos Delegados do UNSC nos da a falsa impressão de que essa seria uma reunião de grandes idéias e resoluções. No entanto, foi surpreendente averiguar que aquele que é um dos Conselhos de maior destaque, e que tem em pauta uma importante questão, se encontra estagnado.

Enquanto os delegados da França, Turquia, Estados Unidos e União Africana tentam propor soluções para o delicado problema africano, delegações como Reino Unido, Brasil ou República Popular da China permanecem calados e se mostram indiferentes. É preocupante observar que esse Conselho pode ser monopolizado devido ao descaso dos delegados quanto a problemática do assunto no qual estão inseridos.

TNP avança em questão nuclear

A discussão sobre o Tratado de Não Proliferação Nuclear foi marcada por discursos contraditórios, em que alguns países defendiam a idéia de um controle rigoroso à questão nuclear e outros afirmaram que a tecnologia nuclear seria benéfica para algumas situações. O Tratado garantiria segurança aos países que não possuem poder bélico, pois estes estariam certos de que as regras estipuladas seriam cumpridas.

Os EUA se posicionaram contra qualquer tipo de utilização desse tipo tecnologia para fins bélicos e concordou com a declaração do delegado da China de que deve ser monitorado o uso da energia nuclear para fins pacíficos. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, dessa forma, não poderiam abrir mão do seu poder nuclear, pois são responsáveis por garantir segurança a todos.

Encerramento da SiONU 2009

O Comitê de Imprensa mais uma vez agradece a todos os Delegados que fizeram o nosso trabalho possível. Cobrir toda a balbúrdia que os Srs. aprontam é bastante cansativo e divertido. Obrigado a todos por visitarem nossos blogs e prestigiarem nossas notícias; através de elogios ou críticas, é muito gratificante ver nosso trabalho sendo reconhecido! :)

Mais uma vez obrigado e até a próxima!!

Pena de Morte entra em discussão na CDI

A Comissão de Direito Internacional deliberou neste domingo as propostas sobre os crimes capitais que devem ser levados em consideração pelo Tribunal Penal Internacional. A medida bastante discutida abria um parecer de semelhança entre as chamadas Pena de Morte e Prisão Perpétua. Longe de chegar a uma definição, os membros da comissão se dividiram sobre a abordagem do tema por questões morais. O representante da Santa Sé, que esteve presente no debate, foi o porta-voz de uma tendência mais humanitária no tratamento dos presos, sugerindo um possível retorno dos criminosos à Sociedade: - “Nenhum país é Deus para tirar vidas!”, declarou o jurista do Vaticano.

Já numa postura menos ponderada, os discursos ficaram acalorados entre os líderes das nações. Enquanto Itália, Reino Unido e Suíça defendiam uma definição favorável à pena de morte – em conformação com o Estatuto de Roma que não o proíbe o Brasil posicionou-se de maneira veemente contra, sugerindo que o Estatuto deveria proibir a Pena de Morte e até mesmo a Prisão Perpétua. Importante dizer que para muitas nações contra as penas, elas simbolizam uma mesma coisa: - “Condenar à Prisão Perpétua é a mesma coisa que condenar um indivíduo a morrer na cadeia.”, finalizou o Brasil. O representante da Santa Sé, assumindo uma postura humanista, também foi contra à manutenção da Pena de Morte mas defende que a prisão perpétua não é necessariamente o fim da vida atrás das grades: - “A Prisão Perpétua não significa a morte do preso, uma vez que podem ser feitos trabalhos para socialização que trazem ao preso a utilidade pública”, defende o Líder do Vaticano.

Na ânsia de acalmar os ânimos e com uma postura moderada, As representantes de Alemanha e França buscavam um consenso que não traduzisse exatamente a prisão perpétua mas que os juízes pudessem fazer acréscimos a penas maiores de 30 anos. Foi neste momento em que o Delegado da Turquia, que até o momento não apresentara uma clara defesa de seus interesses, manifestou uma crítica cortante contra a proposta das Representantes da França e da Alemanha: - “A proposta orquestrada pela Alemanha traduz na Pena de Morte sem o nome que lhe é devido. É uma proposta de cunho oportunista e demagógico”. O delegado do Japão, que estava do lado do consenso, criticou as posturas do Brasil em relação ao radicalismo de seu representante. O projeto de consenso foi francamente criticado por defensores e acusadores da Prisão Perpétua.

Uma outra preocupação discutida em segundo plano foi o conflito que haveria entre o Estatuto de Roma e as Constituições Nacionais, uma vez que os grupos mais radicais buscavam na burocracia uma maneira de coibir o abuso do poder por parte do juízo. Neste ponto, o representante da Rússia entende a necessidade de dar flexibilidade à jurisprudência, medida francamente criticada pelo delegado da Tunísia: “O juiz está sujeito à instabilidade emocional.”

Apesar de muitos discursos, inclusive em debates não moderados, os delegados não chegaram a um consenso nesta noite de domingo. Hoje, segunda feira, a mesa se reúne para um novo embate pela reforma do Estatuto de Roma.

Ventos de Guerra sobre as Américas

Após o debate sobre a criação de uma força policial da OEA, o comitê recebe um comunicado especial da República Bolivariana da Venezuela.

“A República Bolivariana da Venezuela, após a cessão das bases colombianas aos Estados Unidos da América, considera que, além de uma grave violação dos princípios que sempre regularam a confiança mútua e a segurança na América do Sul, que tal fato constitui uma traição ao povo colombiano que, sempre e avidamente conquistaram a sua soberania, de maneira popular e legítima.

Dessa maneira, a República Bolivariana da Venezuela, através de sua representação legítima, reconhece que a, organização outrora denominada Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia hoje, para nós, são o Governo Legítimo da República, de características intrínsecas a uma democracia consolidada e comprometida com seu povo e com a segurança regional.

Finalmente, a República Bolivariana da Venezuela fará tudo o que for possível, dentro do nosso território, para apoiar o governo que consideramos legítimo e também, ainda tudo o que estiver ao seu alcance para manter a estabilidade da segurança da América do Sul e principalmente, de nosso território.” (Hugo Rafael Chávez Frias, Presidente da República Bolivariana da Venezuela)

Após receber o comunicado, os países membros da OEA se viram diante de uma crise onde Hugo Chávez declarou formalmente o reconhecimento das FARC como o governo legítimo da Colômbia e declarou o governo do país vizinho como traidor. Cuba apoiou fortemente a Venezuela e acusou os Estados Unidos da América de imperialista e de exercer sua soberania sobre os países da América Latina.

Dentre os demais membros da OEA, pode-se verificar posicionamento contra o reconhecimento das FARC e a defesa do Direito da Colômbia de poder fazer negociações bilaterais com os EUA. A Nicarágua, apesar de concordar com Cuba em certos assuntos, declarou que os Estados são livres para negociar com quem quiser em relação à sua soberania. Em pronunciamento oficial, o Brasil apenas ressaltou que reprova atos criminosos das FARC e que a questão entre a Colômbia e os EUA é assuntos entre os dois Estados. A Argentina também compartilha da mesma opinião, afirmando que a questão de políticas bilaterais são questões da Colômbia e não cabe a outro governo questioná-las. Honduras se posicionou contra a Venezuela, alegando que aquele país é o “maior importador de alface dos EUA” e que “não tem comida para a sua população”.

A Venezuela, ao se declarar, disse estar descontente com a OEA, acusou os EUA e a Colômbia de “corja imperialista” e disse não querer dar ouvidos a “... estes porcos yankees [EUA]". Também acusou o Brasil de invadir o Haiti, e que não tolerará tais políticas imperialistas, ameaçando movimentar suas tropas.

Diante de provocações, os EUA não se mostraram abalados pelas ameaças venezuelanas, e afirmaram já esperar algo parecido vindo de Hugo Chávez. E junto com o Brasil, El Salvador, México, Nicarágua e Republica Dominicana promoveu uma resolução para a questão, que segue abaixo:

Projeto de Resolução n°1

Reconhecendo a Carta Democrática Interamericana; lembrando dos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do ano de 2009;

1- Reitera a preocupação com as FARC, organização responsável por vários delitos no continente americano;

2- Insta os Estados membros a fortalecer os mecanismos democráticos existentes na América;

3- Convoca os Estados-membros a respeitar a soberania nacional, a livre determinação dos países e a democracia e representativa;

4- Enfatiza o repúdio à violência, às ditaduras e a qualquer outra forma de repressão;

5- Reconhece que a existência de eleições regulares e convocadas por meios legais é a única forma de constituir um governo legítimo;

6- Encoraja os países do continente para que busquem soluções coordenadas entre eles;

7- Reforça o apoio e a cooperação ao governo legal e democraticamente constituído por Álvaro Uribe.

Muitos dos Estados ainda apresentam interesse em um Conselho de Segurança para toda a América e apesar das ameaças de Hugo Chávez, vêm tais atitudes apenas como “bravata”.

Abertura Comercial X Estímulo às Economias Internas

Durante as reuniões do G20, as questões em pauta eram o protecionismo e a abertura de mercado. O Presidente do México, Felipe Calderón, exigia justificativas sobre as medidas protecionistas, adotadas pelo os EUA e a União Européia para os incentivos às economias nacionais, propondo uma abertura de mercado e alegando que o livre comércio mundial traria a solução para a crise financeira mundial. Enquanto isso, a França e o Reino Unido ressaltavam que as economias mundiais ainda se encontram frágeis, não estando prontas para uma abertura comercial e que as políticas adotadas pela União Européia são medidas de estímulo às economias internas.

Em meio a debates, onde se discutia a participação do Estado na economia e a abertura de mercados, houve pouco consenso entre os representantes de Estado. Houve a proposta de emissão de uma moeda mundial pelo FMI, já comentada com exclusividade por este jornal, porém contestada por membros do G20. A Rodada de Doha também foi discutida, porém sem muito resultado a favor da reabertura. Em meio às discussões, houve consenso de que o governo é essencial na participação na economia e que ainda há um desequilíbrio na economia mundial.