A Comissão de Direito Internacional deliberou neste domingo as propostas sobre os crimes capitais que devem ser levados em consideração pelo Tribunal Penal Internacional. A medida bastante discutida abria um parecer de semelhança entre as chamadas Pena de Morte e Prisão Perpétua. Longe de chegar a uma definição, os membros da comissão se dividiram sobre a abordagem do tema por questões morais. O representante da Santa Sé, que esteve presente no debate, foi o porta-voz de uma tendência mais humanitária no tratamento dos presos, sugerindo um possível retorno dos criminosos à Sociedade: - “Nenhum país é Deus para tirar vidas!”, declarou o jurista do Vaticano.
Já numa postura menos ponderada, os discursos ficaram acalorados entre os líderes das nações. Enquanto Itália, Reino Unido e Suíça defendiam uma definição favorável à pena de morte – em conformação com o Estatuto de Roma que não o proíbe o Brasil posicionou-se de maneira veemente contra, sugerindo que o Estatuto deveria proibir a Pena de Morte e até mesmo a Prisão Perpétua. Importante dizer que para muitas nações contra as penas, elas simbolizam uma mesma coisa: - “Condenar à Prisão Perpétua é a mesma coisa que condenar um indivíduo a morrer na cadeia.”, finalizou o Brasil. O representante da Santa Sé, assumindo uma postura humanista, também foi contra à manutenção da Pena de Morte mas defende que a prisão perpétua não é necessariamente o fim da vida atrás das grades: - “A Prisão Perpétua não significa a morte do preso, uma vez que podem ser feitos trabalhos para socialização que trazem ao preso a utilidade pública”, defende o Líder do Vaticano.
Na ânsia de acalmar os ânimos e com uma postura moderada, As representantes de Alemanha e França buscavam um consenso que não traduzisse exatamente a prisão perpétua mas que os juízes pudessem fazer acréscimos a penas maiores de 30 anos. Foi neste momento em que o Delegado da Turquia, que até o momento não apresentara uma clara defesa de seus interesses, manifestou uma crítica cortante contra a proposta das Representantes da França e da Alemanha: - “A proposta orquestrada pela Alemanha traduz na Pena de Morte sem o nome que lhe é devido. É uma proposta de cunho oportunista e demagógico”. O delegado do Japão, que estava do lado do consenso, criticou as posturas do Brasil em relação ao radicalismo de seu representante. O projeto de consenso foi francamente criticado por defensores e acusadores da Prisão Perpétua.
Uma outra preocupação discutida em segundo plano foi o conflito que haveria entre o Estatuto de Roma e as Constituições Nacionais, uma vez que os grupos mais radicais buscavam na burocracia uma maneira de coibir o abuso do poder por parte do juízo. Neste ponto, o representante da Rússia entende a necessidade de dar flexibilidade à jurisprudência, medida francamente criticada pelo delegado da Tunísia: “O juiz está sujeito à instabilidade emocional.”
Apesar de muitos discursos, inclusive em debates não moderados, os delegados não chegaram a um consenso nesta noite de domingo. Hoje, segunda feira, a mesa se reúne para um novo embate pela reforma do Estatuto de Roma.
Já numa postura menos ponderada, os discursos ficaram acalorados entre os líderes das nações. Enquanto Itália, Reino Unido e Suíça defendiam uma definição favorável à pena de morte – em conformação com o Estatuto de Roma que não o proíbe o Brasil posicionou-se de maneira veemente contra, sugerindo que o Estatuto deveria proibir a Pena de Morte e até mesmo a Prisão Perpétua. Importante dizer que para muitas nações contra as penas, elas simbolizam uma mesma coisa: - “Condenar à Prisão Perpétua é a mesma coisa que condenar um indivíduo a morrer na cadeia.”, finalizou o Brasil. O representante da Santa Sé, assumindo uma postura humanista, também foi contra à manutenção da Pena de Morte mas defende que a prisão perpétua não é necessariamente o fim da vida atrás das grades: - “A Prisão Perpétua não significa a morte do preso, uma vez que podem ser feitos trabalhos para socialização que trazem ao preso a utilidade pública”, defende o Líder do Vaticano.
Na ânsia de acalmar os ânimos e com uma postura moderada, As representantes de Alemanha e França buscavam um consenso que não traduzisse exatamente a prisão perpétua mas que os juízes pudessem fazer acréscimos a penas maiores de 30 anos. Foi neste momento em que o Delegado da Turquia, que até o momento não apresentara uma clara defesa de seus interesses, manifestou uma crítica cortante contra a proposta das Representantes da França e da Alemanha: - “A proposta orquestrada pela Alemanha traduz na Pena de Morte sem o nome que lhe é devido. É uma proposta de cunho oportunista e demagógico”. O delegado do Japão, que estava do lado do consenso, criticou as posturas do Brasil em relação ao radicalismo de seu representante. O projeto de consenso foi francamente criticado por defensores e acusadores da Prisão Perpétua.
Uma outra preocupação discutida em segundo plano foi o conflito que haveria entre o Estatuto de Roma e as Constituições Nacionais, uma vez que os grupos mais radicais buscavam na burocracia uma maneira de coibir o abuso do poder por parte do juízo. Neste ponto, o representante da Rússia entende a necessidade de dar flexibilidade à jurisprudência, medida francamente criticada pelo delegado da Tunísia: “O juiz está sujeito à instabilidade emocional.”
Apesar de muitos discursos, inclusive em debates não moderados, os delegados não chegaram a um consenso nesta noite de domingo. Hoje, segunda feira, a mesa se reúne para um novo embate pela reforma do Estatuto de Roma.
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